Salário-maternidade para freelancer autônoma ou MEI

Como a freelancer autônoma ou MEI recebe o salário-maternidade do INSS: carência de 10 contribuições, os 120 dias, o valor em cada plano e como pedir.

Por Artur Batissoco · Revisado por Artur Batissoco · Publicado em · 5 min de leitura

Foto: Pexels (Pixabay (abre em nova aba))

Resposta curta

A freelancer que contribui ao INSS como autônoma ou como MEI tem direito ao salário-maternidade por 120 dias. A carência é de 10 contribuições mensais antes do parto. A MEI e a autônoma do plano de 11% recebem um salário mínimo por mês. No plano de 20%, o valor segue a média das últimas contribuições.

Resumo do guia: 1. Quem tem direito; 2. Quanto tempo e quanto se recebe; 3. Como pedir; 4. Os clientes durante a licença.
Neste guia
  1. Quem tem direito
  2. Quanto tempo e quanto se recebe
  3. Como pedir
  4. Exemplo resolvido: o benefício da Bianca
  5. Os clientes durante a licença
  6. Erros comuns
  7. Perguntas frequentes
  8. Teste você mesmo
  9. Fontes
  10. Como este guia foi feito

Quem tem direito

O salário-maternidade é pago a quem tem um filho, adota ou obtém a guarda para adoção. Para a trabalhadora com carteira assinada, quem paga é a empresa, que depois desconta do INSS. Para a freelancer, quem paga é o próprio INSS.

Têm direito a contribuinte individual, que é a autônoma, a microempreendedora individual (MEI) e a contribuinte facultativa. A condição principal é a carência: 10 contribuições mensais pagas antes do parto. Contribuições pagas depois do nascimento não contam para essa conta.

Quanto tempo e quanto se recebe

O benefício dura 120 dias, em regra. Ele pode começar até 28 dias antes do parto, com atestado médico, ou na data do nascimento.

O valor muda conforme a forma de contribuir:

  • MEI: um salário mínimo por mês, porque a contribuição dela é sobre o mínimo.
  • Autônoma no plano de 11%: também um salário mínimo por mês.
  • Autônoma no plano de 20%: a média das contribuições dos últimos 12 meses, dentro de um período de até 15 meses, respeitado o teto.

Como pedir

O pedido é pelo Meu INSS, no site ou no aplicativo, ou pelo telefone 135. Tenha em mãos a certidão de nascimento ou o atestado médico, se o pedido for antes do parto. Para adoção, o termo de guarda ou a sentença.

Confira antes no extrato do INSS se as 10 contribuições aparecem. Um mês faltando no extrato pode atrasar o benefício. O guia aposentadoria do freelancer mostra como ler esse extrato.

Exemplo resolvido: o benefício da Bianca

Bianca é designer autônoma e fatura cerca de R$ 4.000 por mês. O parto está previsto para março de 2027. Ela compara os planos.

As contas:

  1. Plano de 11%: 4 meses × R$ 1.621 = R$ 6.484, em valores de 2026.
  2. Plano de 20% sobre R$ 4.000: média de R$ 4.000; 4 meses × R$ 4.000 = R$ 16.000.
  3. Custo mensal do plano de 20%: R$ 4.000 × 20% = R$ 800.
  4. Custo mensal do plano de 11%: R$ 1.621 × 11% = R$ 178,31.
  5. Diferença em 12 meses: (R$ 800 − R$ 178,31) × 12 = R$ 7.460,28.
Exemplo resolvido: o benefício da Bianca
PlanoPaga por mêsBenefício em 120 dias
11% ou MEIR$ 178,31 ou DASR$ 6.484
20% sobre R$ 4.000R$ 800R$ 16.000

A diferença de benefício, de R$ 9.516, é maior que a diferença de custo no ano. Para Bianca, valeu passar ao plano de 20% com antecedência. Ela também precisa ter as 10 contribuições pagas antes de março.

A regra geral: benefício = 4 meses × (salário mínimo, no MEI e no plano de 11%, ou média das contribuições, no plano de 20%).

Os clientes durante a licença

Os 120 dias também são um desafio de agenda. Avise os clientes com antecedência, entregue o que for possível antes e combine quem pode cobrir os pedidos urgentes. Um colega de confiança pode assumir jobs pontuais. O guia férias do freelancer traz ideias para parar sem perder cliente. O panorama dos tributos está no guia quanto o freelancer paga de imposto.

Erros comuns

  • Começar a contribuir já grávida, perto do parto. Muita gente acha que algumas contribuições bastam. Na verdade, a carência é de 10 meses pagos antes do nascimento.
  • Achar que MEI não tem salário-maternidade. Muita gente acha que o benefício é só para quem tem carteira. Na prática, a MEI com o DAS em dia tem direito.
  • Trabalhar durante o benefício. Muita gente acha que pode seguir atendendo clientes. Na verdade, o benefício pressupõe o afastamento do trabalho.

Perguntas frequentes

Quantas contribuições a autônoma precisa para o salário-maternidade?

Dez contribuições mensais pagas antes do parto. Em caso de parto antecipado, a carência é reduzida na mesma proporção dos meses de antecipação.

Quanto a MEI recebe de salário-maternidade?

Um salário mínimo por mês, durante 120 dias. Em 2026, são R$ 1.621 por mês. Para receber mais, a MEI precisaria complementar a contribuição.

O pai freelancer tem direito?

Em casos específicos, como adoção ou falecimento da mãe, o benefício pode ser pago ao pai segurado. Confira as regras no Meu INSS para o seu caso.

Teste você mesmo

  1. Uma autônoma contribui 20% sobre R$ 3.000 há mais de um ano. Quanto recebe em 120 dias?
    Ver resposta

    4 × R$ 3.000 = R$ 12.000.

  2. Qual é a carência do salário-maternidade da autônoma?
    Ver resposta

    10 contribuições mensais antes do parto.

  3. Quanto a MEI recebe por mês de benefício em 2026?
    Ver resposta

    Um salário mínimo, R$ 1.621.

Fontes

Como este guia foi feito

Escrito por Artur Batissoco, com apoio de inteligência artificial na redação. Revisado por Artur Batissoco, que conferiu a lei e as páginas do INSS em 08/10/2026. As contas do exemplo foram refeitas automaticamente. Confirme o seu caso no Meu INSS antes de decidir.

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