
Resposta curta
A freelancer que contribui ao INSS como autônoma ou como MEI tem direito ao salário-maternidade por 120 dias. A carência é de 10 contribuições mensais antes do parto. A MEI e a autônoma do plano de 11% recebem um salário mínimo por mês. No plano de 20%, o valor segue a média das últimas contribuições.

Neste guia
Quem tem direito
O salário-maternidade é pago a quem tem um filho, adota ou obtém a guarda para adoção. Para a trabalhadora com carteira assinada, quem paga é a empresa, que depois desconta do INSS. Para a freelancer, quem paga é o próprio INSS.
Têm direito a contribuinte individual, que é a autônoma, a microempreendedora individual (MEI) e a contribuinte facultativa. A condição principal é a carência: 10 contribuições mensais pagas antes do parto. Contribuições pagas depois do nascimento não contam para essa conta.
Quanto tempo e quanto se recebe
O benefício dura 120 dias, em regra. Ele pode começar até 28 dias antes do parto, com atestado médico, ou na data do nascimento.
O valor muda conforme a forma de contribuir:
- MEI: um salário mínimo por mês, porque a contribuição dela é sobre o mínimo.
- Autônoma no plano de 11%: também um salário mínimo por mês.
- Autônoma no plano de 20%: a média das contribuições dos últimos 12 meses, dentro de um período de até 15 meses, respeitado o teto.
Como pedir
O pedido é pelo Meu INSS, no site ou no aplicativo, ou pelo telefone 135. Tenha em mãos a certidão de nascimento ou o atestado médico, se o pedido for antes do parto. Para adoção, o termo de guarda ou a sentença.
Confira antes no extrato do INSS se as 10 contribuições aparecem. Um mês faltando no extrato pode atrasar o benefício. O guia aposentadoria do freelancer mostra como ler esse extrato.
Exemplo resolvido: o benefício da Bianca
Bianca é designer autônoma e fatura cerca de R$ 4.000 por mês. O parto está previsto para março de 2027. Ela compara os planos.
As contas:
- Plano de 11%: 4 meses × R$ 1.621 = R$ 6.484, em valores de 2026.
- Plano de 20% sobre R$ 4.000: média de R$ 4.000; 4 meses × R$ 4.000 = R$ 16.000.
- Custo mensal do plano de 20%: R$ 4.000 × 20% = R$ 800.
- Custo mensal do plano de 11%: R$ 1.621 × 11% = R$ 178,31.
- Diferença em 12 meses: (R$ 800 − R$ 178,31) × 12 = R$ 7.460,28.
| Plano | Paga por mês | Benefício em 120 dias |
|---|---|---|
| 11% ou MEI | R$ 178,31 ou DAS | R$ 6.484 |
| 20% sobre R$ 4.000 | R$ 800 | R$ 16.000 |
A diferença de benefício, de R$ 9.516, é maior que a diferença de custo no ano. Para Bianca, valeu passar ao plano de 20% com antecedência. Ela também precisa ter as 10 contribuições pagas antes de março.
A regra geral: benefício = 4 meses × (salário mínimo, no MEI e no plano de 11%, ou média das contribuições, no plano de 20%).
Os clientes durante a licença
Os 120 dias também são um desafio de agenda. Avise os clientes com antecedência, entregue o que for possível antes e combine quem pode cobrir os pedidos urgentes. Um colega de confiança pode assumir jobs pontuais. O guia férias do freelancer traz ideias para parar sem perder cliente. O panorama dos tributos está no guia quanto o freelancer paga de imposto.
Erros comuns
- Começar a contribuir já grávida, perto do parto. Muita gente acha que algumas contribuições bastam. Na verdade, a carência é de 10 meses pagos antes do nascimento.
- Achar que MEI não tem salário-maternidade. Muita gente acha que o benefício é só para quem tem carteira. Na prática, a MEI com o DAS em dia tem direito.
- Trabalhar durante o benefício. Muita gente acha que pode seguir atendendo clientes. Na verdade, o benefício pressupõe o afastamento do trabalho.
Perguntas frequentes
Quantas contribuições a autônoma precisa para o salário-maternidade?
Dez contribuições mensais pagas antes do parto. Em caso de parto antecipado, a carência é reduzida na mesma proporção dos meses de antecipação.
Quanto a MEI recebe de salário-maternidade?
Um salário mínimo por mês, durante 120 dias. Em 2026, são R$ 1.621 por mês. Para receber mais, a MEI precisaria complementar a contribuição.
O pai freelancer tem direito?
Em casos específicos, como adoção ou falecimento da mãe, o benefício pode ser pago ao pai segurado. Confira as regras no Meu INSS para o seu caso.
Teste você mesmo
- Uma autônoma contribui 20% sobre R$ 3.000 há mais de um ano. Quanto recebe em 120 dias?
Ver resposta
4 × R$ 3.000 = R$ 12.000.
- Qual é a carência do salário-maternidade da autônoma?
Ver resposta
10 contribuições mensais antes do parto.
- Quanto a MEI recebe por mês de benefício em 2026?
Ver resposta
Um salário mínimo, R$ 1.621.
Fontes
- Lei 8.213, benefícios da Previdência, 1991 (vigente) (abre em nova aba): a duração do benefício e a carência de 10 contribuições. Trecho: "durante 120 (cento e vinte) dias".
- Salário-maternidade, INSS, 2026 (abre em nova aba): como pedir o benefício.
- Tabela de contribuição mensal ao INSS, 2026 (abre em nova aba): o salário mínimo e as alíquotas de 2026.
Como este guia foi feito
Escrito por Artur Batissoco, com apoio de inteligência artificial na redação. Revisado por Artur Batissoco, que conferiu a lei e as páginas do INSS em 08/10/2026. As contas do exemplo foram refeitas automaticamente. Confirme o seu caso no Meu INSS antes de decidir.
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